Soberania Alimentar e Comércio Justo: Um vínculo entre alternativas ao regime alimentar neoliberal

Jacklyn Cock

Andreas Bieler

As múltiplas crises globais – econômica, financeira, alimentar e ecológica – estão se aprofundando. E, no entanto, o capitalismo neoliberal continua reinando supremo. A resposta a cada crise é a mesma: mais mercado e mercantilização. O ‘livre’ comércio é aprofundado nas negociações da Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) e do Acordo de Parceria Trans-Pacífico (TPPA). Sistemas de comércio de emissões estão entre as principais estratégias para mitigar as mudanças climáticas. Nós sugerimos que os vínculos entre os conceitos de ‘soberania alimentar’ e ‘comércio justo’ poderiam promover conexões entre lutas comunitárias e dos trabalhadores, e propiciar a solidariedade entre trabalhadores tanto em âmbito transnacional quanto local. Ambos os conceitos apresentam questionamentos ao regime alimentar neoliberal.

Espaço fiscal para proteção social: opções para expandir investimentos sociais em 187 países

Isabel Ortiz

É frequente o argumento que não há fundos suficientes para custear a proteção social ou que cortes nos gastos dos governos são inevitáveis durante períodos de ajuste. Mas há alternativas, mesmo entre os países mais pobres.

O estudo “Espaço fiscal para proteção social: opções para expandir investimentos sociais em 187 países”, publicado pelo Departamento de Proteção Social da OIT, oferece uma gama de opções que podem ser exploradas para expandir o espaço fiscal e gerar recursos para investimentos sociais, que inclui (i) a realocação de despesas públicas; (ii) o aumento das receitas tributárias; (iii) a expansão da cobertura da seguridade social e das receitas contributivas; (iv) fazer lobby por ajuda financeira e transferências; (v) a eliminação de fluxos financeiros ilícitos; (vi) a utilização de reservas fiscais e cambiais; (vii) obtenção de empréstimos ou reestruturação da dívida existente; e (viii) a adoção de um marco macroeconômico mais maleável. Como recurso geral de defesa dessa via, o Anexo 1 do trabalho fornece um resumo dos mais recentes indicadores de espaço fiscal de 187 países.