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Thorsten Schulten |
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Nos últimos meses do ano passado, num estudo encomendado pelo Ministério do Trabalho do Estado de Renânia do Norte-Vestfália, o Instituto de Pesquisa Econômica e Social (WSI) da Fundação Hans Böckler já levantava questões relativas às precondições para a implementação exitosa do salário mínimo. O Instituto examinou exemplos de outros países europeus (França, Reino Unido e Holanda), bem como experiências alemãs com salários mínimos regionais e setoriais, que já existem há bastante tempo[1]. Basicamente, foram identificados cinco fatores para se ter sucesso:
- Uma definição precisa e manejável do salário mínimo
- Disposições claras e verificáveis sobre a relação entre salário mínimo e jornada de trabalho
- A existência de instituições e processos de fiscalização eficientes
- Instrumentos eficazes que garantam aos assalariados a aplicação do direito ao salário mínimo
- Aceitação social mais ampla possível, inclusive por grandes parcelas do empresariado.