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| Thorsten Schulten |
Na Alemanha o salário mínimo foi criado há poucas semanas, mas já está ficando muito claro que não se pode pressupor que a sua implementação na prática realmente ocorrerá. Raramente passa um dia sem que os meios de comunicação noticiem novas violações do salário mínimo. Enquanto isso, na internet, escritórios de advocacia oferecem abertamente conselhos sobre como se esquivar do salário mínimo. E todos os dias, centenas de trabalhadores relatam, por meio da linha telefônica especial criada pela Confederação de Sndicatos Alemães (DGB) e pelo Ministério Federal do Trabalho e de Assuntos Sociais (BMAS), as tentativas por vezes altamente desonestas de negar-lhes o salário mínimo.
Nos últimos meses do ano passado, num estudo encomendado pelo Ministério do Trabalho do Estado de Renânia do Norte-Vestfália, o Instituto de Pesquisa Econômica e Social (WSI) da Fundação Hans Böckler já levantava questões relativas às precondições para a implementação exitosa do salário mínimo. O Instituto examinou exemplos de outros países europeus (França, Reino Unido e Holanda), bem como experiências alemãs com salários mínimos regionais e setoriais, que já existem há bastante tempo[1]. Basicamente, foram identificados cinco fatores para se ter sucesso:
- Uma definição precisa e manejável do salário mínimo
- Disposições claras e verificáveis sobre a relação entre salário mínimo e jornada de trabalho
- A existência de instituições e processos de fiscalização eficientes
- Instrumentos eficazes que garantam aos assalariados a aplicação do direito ao salário mínimo
- Aceitação social mais ampla possível, inclusive por grandes parcelas do empresariado.
