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| Jacob Carlos Lima |
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| Angela Maria Carneiro Araújo |
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| Marcia de Paula Leite |
Desde o começo da década de 2000, a discussão sobre o papel e a natureza do trabalho cooperativado tem sido bastante rica no Brasil, abarcando-o em sua multiplicidade: como forma de rebaixamento de custos e precarização do trabalho; como alternativa de geração de trabalho e renda; enquanto forma democrática de organização do trabalho, baseada nos princípios do cooperativismo e da autogestão. De 2007 a 2011, fizemos uma pesquisa acerca da experiência de gestão de cooperativas formadas por autoridades municipais, ONGs e sindicatos no estado de São Paulo (De Paula Leite et al, 2015), fazendo perguntas como: Em que medida as cooperativas e associações são uma forma de criar empregos e gerar renda? Também examinamos sua capacidade de transformar as relações de gênero: quem são os homens e as mulheres que trabalham nessas cooperativas? Como que a forma de organização no trabalho afeta as relações de gênero no local de trabalho?
Tentando enfrentar a dificuldade de encontrar dados fidedignos e atuais sobre o fenômeno, o estudo centrou-se em num survey sobre o trabalho associado no Estado de São Paulo e realizou trabalho de campo em várias unidades de economia solidária.
A pesquisa centrou-se em setores da economia solidária em São Paulo que se revelaram os mais representativos num survey em termos de emprego, principalmente a reciclagem, costura, artesanato, alimentação e ‘fábricas recuperadas’, que são fábricas ocupadas por trabalhadores após seu fechamento ou ameaça de fechamento. O survey foi realizado em uma amostra de 107 empreendimentos, com a aplicação de questionários às suas lideranças e a 466 trabalhadores. Além disso, foram realizados estudos de caso, visando compreender quem são esses/as trabalhadores/as; suas condições de trabalho e de vida; e suas percepções sobre o trabalho. Foram ainda entrevistados gestores públicos, incubadoras e associações representativas da Economia solidária.
A análise dos dados do survey no que concerne os(as) trabalhadores(as) associados(as) revela a predominância de um(a) trabalhador(a) de idade mais avançada; em sua maioria do sexo masculino, no setor de fábricas recuperadas, mas com predominância das mulheres nos ramos de alimentação, artesanato, costura e reciclagem. Os rendimentos são, na maior parte dos casos, inferiores a um salário mínimo, com exceção do ramo de fábricas recuperadas, onde a maior parte dos trabalhadores se concentra na faixa de retirada de dois a quatro salários mínimos. Esses dados confirmam os achados e hipóteses levantadas a partir dos estudos de caso, de que o trabalho cooperativado se apresenta como uma alternativa importante para um setor da população que possui dificuldades em encontrar outras formas de inserção. Grande parte desses(as) trabalhadores(as) vêm de vínculos de trabalho anteriores precários, com exceção novamente, do setor das fábricas recuperadas, onde a grande maioria vem do trabalho assalariado. A desigualdade de gênero acompanha as assimetrias observadas no mercado formal de trabalho, com as mulheres se concentrando nos setores onde as retiradas são mais baixas e nas faixas de rendimento mais baixas dos empreendimentos. Elas também vêm em geral de vínculos mais precários que os homens.
Os dados indicam ainda uma distância entre os ideais do cooperativismo e a realidade vivenciada pelos(as) trabalhadores(as) nos empreendimentos. Essa distância aparece na pouca importância conferida à liberdade e autonomia pelos(as) cooperados(as), conforme revelam os resultados do survey. Ela aparece, especialmente, na fraca participação nas assembleias, sobretudo nos ramos de artesanato, costura e alimentação; na importância das chefias para o controle da disciplina; na fraca participação dos(as) cooperados(as) em atividades coletivas com os colegas de trabalho fora do empreendimento; na baixa valorização da filosofia do cooperativismo e na pouca preferência pelo trabalho autônomo ou em grupo na decisão de trabalhar nas associações/cooperativas.
É interessante sublinhar, contudo, que a grande maioria dos(as) trabalhadores(as) não abandonaria o trabalho na cooperativa por outro de igual rendimento no mercado formal de trabalho, apontando como motivo dessa opção a ausência de patrão e maior liberdade e autonomia, mas também a maior estabilidade do trabalho na cooperativa do que no mercado formal. Esse resultado indica que embora os princípios do cooperativismo e da autogestão sejam pouco valorizados pelos(as) cooperados(as), eles conferem um valor importante ao fato de não terem patrão e de possuírem maior liberdade no trabalho. Destaque-se que esse valor foi ainda mais sublinhado no caso de mulheres responsáveis por familiares enfermos, por possuírem a possibilidade de conciliar o trabalho com os cuidados aos parentes, situação impossível no mercado formal.
A pesquisa identificou três grupos claramente distintos de trabalhadores(as). De um lado, encontram-se aqueles(as) que trabalham nos setores de artesanato, costura e alimentação. Esse grupo, formado predominantemente por mulheres, desenvolve atividades que dependem de habilidades consideradas “naturalmente” femininas. Geralmente vindas de uma trajetória de exclusão do mercado de trabalho, elas são inseridas a partir de atividades de geração de renda, em experimentos frágeis em termos organizacionais, que contam muito frequentemente com o apoio da Igreja. Esses empreendimentos, na sua maioria, são os que mais se distanciam dos ideais do cooperativismo e da economia solidária e caracterizam-se especialmente por uma grande autonomia dos(as) cooperados(as) que, muito comumente trabalham na própria casa. Nesse sentido, com exceção das cooperativas de costura, o trabalho coletivo geralmente se dá na comercialização, mais que na produção, como no caso de grande parte dos empreendimentos do setor de artesanato.
Já o setor das fábricas recuperadas, predominantemente masculino, agrega trabalhadores provenientes do mercado formal e que, embora possuam baixa escolaridade, já eram profissionais quando o empreendimento inicia suas atividades. Este é o setor que apresenta os experimentos mais estruturados e possui um vínculo em geral bastante estreito com os sindicatos, ao menos nos momentos iniciais da recuperação. Essa relação possui, contudo, um conjunto de contradições que vai desde a sindicalização dos cooperados – uma iniciativa proposta pelo movimento sindical, visando permitir a representação dos cooperados e que nem sempre conta com a aprovação dos mesmos – até a dificuldade das fábricas recuperadas em incorporar as críticas sindicais à organização do trabalho e aos tradicionais sistemas de remuneração dos trabalhadores. O vínculo com o movimento sindical fornece de qualquer forma uma organicidade às fábricas recuperadas não encontrada nos setores anteriormente analisados.
Finalmente, o setor de reciclagem congrega um conjunto de trabalhadores(as) extremamente excluídos em termos sociais e econômicos, que vêm do desemprego, da inatividade ou de formas muito precárias de inserção, como a catação e o trabalho doméstico. Esse setor apresenta um percentual feminino ligeiramente superior à participação masculina (54,6% de acordo com os dados do survey). A mais importante característica do setor encontra-se na sua capacidade organizativa que se reflete na ação do Movimento Nacional dos Catadores de Recicláveis (MNCR), um movimento social que conseguiu não só a regulamentação da ocupação, mas também contribuiu para a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos que, aprovada em agosto de 2010, reconhece os direitos dos catadores, sugere o apoio e fortalecimento das suas cooperativas e a organização de novas cooperativas, permitindo que as mesmas sejam contratadas pelas prefeituras.
As desigualdades de gênero presentes no mercado de trabalho são reproduzidas no âmbito dos empreendimentos solidários. Os setores que envolvem tarefas similares àquelas desenvolvidas no âmbito doméstico são definidos como mais adequados às mulheres, levando à segregação das trabalhadoras, principalmente nos setores de costura, alimentação e artesanato, e em tarefas consideradas mais leves ou que necessitam de maior atenção aos detalhes, como é o caso da triagem nos empreendimentos do setor de reciclagem. Os trabalhadores são alocados majoritariamente às fábricas recuperadas e às atividades consideradas pesadas ou que exigem uso da força física, como a prensagem dos resíduos sólidos e o carregamento de fardos na reciclagem. A distribuição por sexo dos(as) trabalhadores(as) entre os diferentes setores de atividade é claramente evidenciada na tabela abaixo:
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| Fonte: Survey realizado pela pesquisa |
Constatamos, portanto, que a economia solidária, nas suas dimensões concretas, acaba reproduzindo muitas das características presentes no mercado formal de trabalho. Contudo, é inegável que ela apresenta um elemento de resistência dos trabalhadores e trabalhadoras seja às situações de exclusão e de desemprego, seja às situações de subordinação do trabalho assalariado. Essa resistência se expressa na luta pela recuperação das fábricas sob controle dos trabalhadores, pela manutenção dos experimentos de trabalho cooperado, na vontade de opinar, participar nas decisões e de trabalhar ‘sem patrão’.
O reconhecimento dessa resistência não deve, no entanto, obscurecer as dificuldades e fragilidades que ainda precisariam ser superadas para que a maioria dos empreendimentos solidários alcancem condições de sustentabilidade econômica e de reprodução. Os princípios da economia solidária e de propriedade coletiva dos meios de produção não aparecem como prioridade. A autonomia do trabalho, porém, continua presente nas representações dos/as trabalhadores/as enquanto patrões de si mesmos, ainda que numa perspectiva mais “empreendedora” do que na de aderir a um coletivo de trabalho.
A pesquisa revela, contudo, que se o pessimismo dos críticos parece correto ao questionar a capacidade de o movimento constituir o nascedouro de uma ‘outra economia’, isso não significa que devamos desprezar suas potencialidades no sentido de oferecer alternativas de inserção social a setores excluídos da população. Com todos os problemas que apresentam, as cooperativas e associações carregam potencialidades de vivência mais democrática de trabalho, assim como possibilidades de participação dos/as cooperados/as que não são desprezíveis. Para continuar efetiva, essa capacidade necessita, contudo, não só que o movimento continue ativo, mas também que se estabeleça um apoio efetivo da política pública às oportunidades de melhoria das condições econômicas dos empreendimentos, por meio de acesso ao crédito, à formação técnica dos cooperados, à venda pública. A construção de uma nova cultura do trabalho associado supõe o fortalecimento de uma vontade política que se expresse em políticas públicas voltadas à promoção de mudanças nas prioridades e nos rumos do desenvolvimento econômico, dando primazia ao trabalho frente ao capital.
Marcia de Paula Leite é Professora Titular do Departamento de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e coordenadora do projeto temático “Contradições do trabalho no Brasil atual: formalização, precariedade, regulação e terceirização”.
Angela Maria Carneiro Araújo é Professora Doutora do Departamento de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Jacob Carlos Lima é Professor Titular do Departamento de Sociologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).
As opiniões expressas nesta publicação não necessariamente refletem as da Fundação Friedrich Ebert.
Angela Maria Carneiro Araújo é Professora Doutora do Departamento de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Jacob Carlos Lima é Professor Titular do Departamento de Sociologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).
As opiniões expressas nesta publicação não necessariamente refletem as da Fundação Friedrich Ebert.
Referências
De Paula Leite, M., A. M. Carneiro Araújo e J. C. Lima (2015): O Trabalho Na Economia Solidária. Entre a Precariedade E a Emancipação. São Paulo. Annablume.
