Novas tecnologias, trabalho e soberania digital

Víctor Figueroa

O movimento operário internacional costuma focar no impacto direto da tecnologia nos trabalhadores e, mais especificamente, na perda de emprego. Ao longo da história, a tecnologia teve a tendência de substituir o trabalho, a fim de intensificá-lo e facilitar a reorganização dos processos de trabalho. Por esse motivo, inclinamo-nos a falar do ‘impacto’ da mudança tecnológica nos trabalhadores. O termo destaca o fato de que, sem o controle da economia e com pouca incidência na política, os trabalhadores sempre estiveram expostos aos efeitos negativos da mudança tecnológica.

Uma narrativa enganosa
Já faz alguns anos que a ‘Quarta Revolução Industrial’ está na boca de todos e, com ela, a preocupação pelo ‘futuro do trabalho’ que aparece em manchetes como: ‘No sudeste da Ásia, milhões de empregos são perdidos pela automação’ (Cruickshank, 2016) ou: ‘Adaptar-se ou morrer: o que fazer quando os bots tiram o seu trabalho' (Wall, 2016). Essas manchetes contribuem para que os sindicatos continuem focados nesse aspecto da mudança tecnológica. No entanto, não é a primeira vez que os trabalhadores enfrentam prognósticos desalentadores.

Como enfrentar o desafio do autoritarismo crescente

Frank Hoffer

Na atualidade, as más notícias parecem devastadoras: Duterte, Erdogan, Jinping, Kaczynski, Modi, Orban, Putin, Trump. A lista dos líderes políticos fracassados, que apesar de tudo mantêm seu apoio popular, cresce dia a dia; líderes que não fracassam em termos de maximização de seu poder pessoal, mas na hora de tratar das necessidades e do futuro do povo. Líderes machistas unidos pela simpatia pelo nacionalismo autoritário e pela falta de respeito pela democracia, pela justiça e pelos valores humanistas globais estão em ascensão. Assistimos a um movimento tectônico global em direção ao nacionalismo, ao chauvinismo masculino, ao ódio contra as minorias e ao enriquecimento plutocrático. A situação é difícil e ficar ainda pior.

A defesa medíocre da situação atual pelas forças ecologistas, liberais e de esquerda não contribuirá em nada para deter o avanço da ultradireita. O espírito da época exige mudança. As obsessões pseudorradicais com a linguagem purificada e correta, ou a luta apaixonada contra expressões não intencionais, e às vezes subconscientes de representantes da corrente majoritária que são apresentadas como microagressões contra grupos minoritários, não captam o que realmente está em jogo.

Para inverter a maré é necessária uma visão de justiça nos níveis local e global que sensibilize as pessoas além das universidades e das zonas de conforto urbana em vias de gentrificação. Ao mesmo tempo, exige trabalhar para conseguir mudanças fundamentais e realizar esforços diários para tornar a vida mais suportável em um mundo muitas vezes temerário e injusto.

A responsabilidade empresarial pela violação dos direitos humanos no direito internacional

Nina Bünger

Com frequência, as subsidiárias e os fornecedores de empresas europeias ignoram os direitos humanos e as normas trabalhistas fundamentais. Normalmente, a matriz é acusada porque suas subsidiárias ou fornecedores, mesmo conhecendo as normas fundamentais de segurança no trabalho, não as cumprem ou as ignoram por negligência. No entanto, as violações são cometidas por outros atores que atribuem seus atos a transnacionais europeias que atuam no fundo. Esses danos (conhecidos como torts quando podem acarretar indenizações legais) costumam ser causados em países cuja legislação nacional não é suficiente para obrigar as empresas a respeitar os direitos humanos, ou que não têm uma implementação efetiva do direito. Portanto, são necessários recursos nos países onde as empresas transnacionais responsáveis estão sediadas.

Ao contrário do que acontece nos Estados Unidos, onde as reclamações por violações do direito internacional baseadas em danos são recebidas de acordo com a Alien Tort Claims Act (Lei de Responsabilidade Civil no Exterior), o direito civil europeu oferece poucas opções para responsabilizar as empresas por violações dos direitos humanos. A enxurrada de regulações jurídicas frouxas, como as diretrizes da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos (OCDE), os Princípios Reitores sobre as Empresas e os Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) e as Diretrizes sobre Responsabilidade Social Empresarial, e as limitações voluntárias são fracas demais porque não têm poder vinculante.

Uma visão das desigualdades salariais com base no Relatório Mundial sobre Salários da OIT

Patrick Belser

Nos últimos anos, a participação das remunerações trabalhistas no produto interno bruto (PIB) diminuiu em muitos países do mundo. Ao mesmo tempo, as desigualdades salariais atingiram níveis que muitos consideram insustentáveis em termos sociais e econômicos. Os níveis excessivos de desigualdade não só corroem a coesão social, eles também reduzem as oportunidades de mobilidade social, restringem o consumo dos grupos de baixa renda, enfraquecem a classe média e criam sociedades em que as elites vivem em mundos separados.

Portanto, a redução da desigualdade tornou-se um aspecto de maior importância para os atores políticos em muitas partes do mundo, fato que não se reflete apenas na agenda de trabalho digno da Organização Internacional do Trabalho (OIT), mas também na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que exige trabalho digno para todos e políticas de proteção fiscal, salarial e social, a fim de conseguir progressivamente níveis de igualdade mais elevados.

As mulheres migrantes poderão escapar do patriarcado?

Sue Ledwith

Gaye Yilmaz

As mulheres migram para escapar de conflitos, guerras, pobreza, pressões e responsabilidades familiares ou do medo da opressão sexual. Ao mesmo tempo, são vítimas das ideologias controladoras, gêmeas do patriarcado e da religião.

Tal foi o caso das 120 mulheres migrantes entrevistadas para o nosso livro Migration and Domestic Work [Migração e Trabalho Doméstico]. Todas elas foram trabalhadoras domésticas em casas particulares em Londres, Berlim ou Istambul. Elas eram principalmente muçulmanas (52) ou cristãs (44), além de algumas budistas, hindus ou pagãs. Vinte mulheres perderam a fé nas duas principais religiões e se converteram ao ateísmo.

A informação foi coletada através de entrevistas, visitas e observações realizadas nas três cidades: nas casas onde as mulheres estavam empregadas, em organizações étnicas e comunitárias e em agências de emprego. Por causa de seu desenho, a pesquisa objetivou que as mulheres contassem suas histórias e estabelecessem suas agências. Como propósito adicional, o objetivo era explorar a solidariedade coletiva entre as mulheres migrantes. O grupo de entrevistadas incluiu mulheres curdas, um grupo pouco estudado. Foi gerada uma reciprocidade de pesquisa criativa, graças ao fato de a pesquisadora, Gaye Yilmaz, ter ensinado cursos de economia marxista em organizações comunitárias em Londres e Berlim.

A digitalização da manufatura: o impulso do paradigma Sindicalismo 4.0

Ramón Certeza

Estamos testemunhando uma grande transformação em relação às formas em que os bens são fabricados. Hoje em dia, máquinas automáticas e robôs fabricam os produtos que uma vez foram fabricados por seres humanos. Estamos no meio do que normalmente é chamado de "Revolução Industrial 4.0" e com ela, a digitalização da economia. Este artigo analisará como a digitalização transformou as fábricas de hoje e como os sindicatos estão se preparando para sobreviver às fábricas do futuro.
A digitalização da economia foi o tema central do Fórum Econômico Mundial de Davos, em dezembro de 2015, em que os principais economistas e renomados institutos de pesquisa europeus apresentaram relatórios sobre o futuro do trabalho que abordaram as possíveis consequências da digitalização para os trabalhadores (IndustriALL, 2017). Nessa mesma linha de pesquisa, em maio de 2017, a Fundação Friedrich Ebert organizou uma conferência internacional no Vietnã que procurava respostas para duas questões centrais: Qual o efeito da transformação digital nas economias asiáticas? Essa transformação foi implementada em termos justos e inclusivos? Ambos os acontecimentos elevaram o discurso a novos níveis, com visões e perspectivas divergentes, de acordo com os atores de cada um dos níveis.

O movimento contra a legislação trabalhista na França: criatividade, violência do Estado e fúria

A reforma do código trabalhista francês conhecido como Loi Travail (Lei do Trabalho) foi anunciada pelo governo socialista da França no início de 2016. É uma reforma complexa que abrange muitas áreas, desde o horário de trabalho até o "direito à desconexão" (isto é, não estar continuamente disponível através de dispositivos TIC). As mudanças fundamentais são a passagem da negociação coletiva por ramo para a negociação por empresa, a redução das remunerações para horas extras e a facilitação de demissões. Em resumo, trata-se de flexibilizar o trabalho.

Desde o início, sindicatos e trabalhadores franceses e muitos jovens protestaram contra a lei na íntegra, enquanto um estado de emergência havia sido declarado no país após vários ataques atribuídos ao "Estado islâmico".